O sonho, hoje, se tornou uma realidade


Na qualidade de Decano da Faculdade de Direito Canônico – São Paulo Apóstolo, apresento uma síntese da caminhada de quinze longos anos, do Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro", na qual superamos com êxito as diversas etapas para podermos ser uma Faculdade. Superamos após sua ereção, a filiatio, a agregatio, chegando por fim à meta tão desejada e almejada de podermos ser uma Faculdade de Direito Canônico. O nome São Paulo Apóstolo é em honra ao padroeiro de nossa Arquidiocese.

Esta síntese histórica foi um dos vários capítulos obrigatórios que deviam constar no projeto para solicitar à Congregação para educação Católica, a elevação do Instituto, a Faculdade, pois a Congregação queria saber a história do Instituto de Direito Canônico.

Nossa longa caminhada iniciou-se nos idos de janeiro de 1998, quando por solicitação expressa do Eminentíssimo e Reverendíssimo. Sr. Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, OFM, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, tive que voltar a Roma e obter oficialmente as informações necessárias para que na Arquidiocese de São Paulo pudesse, no futuro, ser erigida uma Faculdade de Direito Canônico. Foi-me dito que o primeiro passo seria a ereção de um Instituto de Direito Canônico para um dia, talvez, ser uma Faculdade. Uma vez erigido por quem de direito deveria trilhar a senda da filiatio, agregatio e por último facultas. O Instituto deveria escolher uma “mãe protetora” que o amparasse, tutelasse e guiasse seus passos. Se tudo desse certo, após alguns anos, a “mãe protetora” daria seu “placet”, e, então, poderíamos chegar a ser uma Faculdade de Direito Canônico, em São Paulo, no Brasil.

Em Roma, pedi audiência a diversos decanos, tais como, os da Gregoriana, da Lateranense, da Urbaniana, e, por fim, do Angelico onde eu era conhecido, pois o decano tinha sido um dos meus professores. De todos obtive idêntica informação: primeiro teria que existir em âmbito diocesano. O decreto de ereção deveria ser emanado pelo Bispo diocesano interessado. Uma vez erigido o Instituto, por quem de direito, o ordinário do lugar deveria requerer a filiatio, à alguma destas Universidades Pontifícias.

Ao regressar de Roma com as informações necessárias, procurei imediatamente o meu Arcebispo da época, o Eminentíssimo e Reverendíssimo Dom Paulo Evaristo Arns, que cordialmente disse-me: eu já apresentei minha renúncia ao Santo Padre, por isso, aconselho que não iniciemos agora, o processo de ereção do Instituto, mas, é de bom alvitre esperar a posse do novo Arcebispo. Ao mesmo tempo, porém, nada impede que você prepare tudo para a ereção. Se o novo Arcebispo concordar; que erija”. Assim o fiz, preparei a equipe convidando os antigos Colegas do Pio brasileiro, e juntos planejamos e deixamos tudo pronto para iniciar o Instituto, caso fosse aceito pelo novo Arcebispo de São Paulo.

Em maio de 1998, Dom Cláudio Hummes, OFM, foi nomeado Arcebispo Metropolitano de São Paulo. Após alguns meses da posse, pedi uma audiência, e Dom Cláudio, com grande solicitude e entusiasmo acolheu de bom grado a ideia de erigir um Instituto de Direito Canônico na Arquidiocese.

No dia 1º de março de 1999, Dom Cláudio Hummes, erigiu e fundou, através de decreto, o Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro", e ao mesmo tempo,  definiu  onde deveria ser afiliado.

Na ocasião, Dom Cláudio inquiriu-me o porquê do nome Pe. Giuseppe Benito Pegoraro, respondi-lhe que se concordasse, seria uma homenagem póstuma ao que era um dos únicos doutores em direito canônico, até então; foi diretor da Faculdade de Teologia e que muito tinha feito em âmbito judiciário, mas sequer chegou a participar da equipe pioneira da criação do Instituto. Dom Cláudio concordou e o Instituto de Direito Canônico foi batizado com o nome de  “Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”.

O Instituto pretende formar, desde os primórdios, especialistas em Direito Canônico a serviço das Igrejas Particulares e de quem precisar.  Seu primeiro e grande objetivo é o de aplicar os ensinamentos e doutrina do Concilio Vaticano II, por ser eminentemente pastoral, pois quer ser sempre humano, justo e cristão. Além do mais, no dia de sua promulgação, na Constituição Apostólica Sacrae Leges, o Beato João Paulo II, que logo será santo, no dia 25 de janeiro de 1983, disse entre outras coisas, em alto e bom tom, que o novo Código de Direito Canônico era o filho primogênito do Concílio Vaticano II. Portanto, as nossas fontes foram, e são, a Pastoral proveniente e baseada nos ensinamentos e doutrina do Concílio Vaticano II.

Dom Cláudio não apenas concordou, mas neste mesmo dia, antes da ereção canônica tinha aprovado os Estatutos e o seu Regimento, e, também,   emanou o Decreto de  Provisão Canônica, para que  eu  fosse  o  Diretor. Pediu-me que fosse a Roma para solicitar junto às autoridades acadêmicas da Pontifícia Universidade Lateranense (PUL), a filiatio, e assim foi feito. Na ocasião, fui recebido na PUL, por Sua Exª. Sr. Côn. Dr. Ignácio Pérez de Heredia y Valle, Decano de Direito Canônico, e pelo Revmo. Sr. Pe. Domingo Javier Andrés Gutierrez, CMF, Presidente do Utriusque Iuris, que, aliás, foram muito cordiais ao acolher o pedido do Eminentíssimo Sr. Cardeal Dom Cláudio Hummes, e prometeram estudar os Estatutos e o seu Regimento, e que futuramente fariam uma visita canônica ao referido Instituto. E se tudo estivesse de acordo, conforme o solicitado, após a visita canônica requerer-se-ia ao Magnífico Reitor da PUL que intercedesse junto à Congregação para a Educação Católica a concessão do Decreto da  filiatio ao Instituto de Direito Canônico "Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro", pela Pontifícia Universidade Lateranense.

No fim do ano 2000, o Instituto de Direito Canônico recebeu os visitantes, que analisaram em primeiro lugar a Biblioteca, logo em seguida as Grades Curriculares e a distribuição das matérias dos dois ciclos, e percorreram todas as instalações do antigo Seminário Central do Ipiranga. Em relação aos Estatutos e seu Regimento, foram sugeridas algumas adaptações que prontamente foram acolhidas. Os visitantes disseram que iriam pedir ao Magnífico Reitor da PUL, Dom Ângelo Scola, que nos visitasse e apresentasse ao Grão Chanceler da PUL o pedido de intercessão junto à Congregação para a Educação Católica, para que fosse concedido a filiatio.  A Congregação para a Educação Católica emanou o decreto no dia 8 de junho de 2001, “ad experimentum”, por cinco anos.

Em 2004 com a visita canônica de Exª. Sr. Dom Rino Fisichella,  Magnífico Reitor da PUL, constatando in loco o bom andamento do Instituto,  sua localização, sua grade curricular adaptada às exigências e requisitos da  Constituição Apostólica Sapientia Christiana e da  Pastor Bonus prometeu-nos interceder junto a quem de direito, para que a Congregação para a Educação Católica, nos desse  a  Agregatio. Dom Rino cumpriu a promessa e no dia 22 de dezembro de 2004, o Instituto de Direito Canônico foi agregado à Pontíficia Universidade Lateranense, ad experimentum  por um quinquênio.

Esgotado o prazo concedido pela Congregação para a Educação Católica  Sua Emª. Revmª.  Dom Odilo Pedro Scherer, Grão Chanceler do Instituto solicitou a renovação da Agregatio.  Foi concedida pela Congregação para a Educação Católica no dia 20 de dezembro de 2010, por mais um quinquênio.

Nos finais do mês de julho e início de agosto  de 2012,  o Instituto  recebeu a  gentil visita do  atual Magnífico  Reitor da Pontifícia  Universidade Lateranense, sua Exª. Revmª.   Dom Enrico Dal Covolo. Sua Excelência quis verificar  e inspecionar  todas as  atividades bem como a biblioteca e todas as instalações, grades, programas e produção científica. Na reunião com os professores, após ter sido saudado por mim disse a todos os presentes que se Sua Emª. Revmª. Dom Odilo Pedro Scherer,  concordasse, poder-se-ia solicitar a Pontifícia Faculdade de Direito Canônico à Congregação para a Educação Católica. .

No dia 29 de julho de 2012 S. Emª. Revmª. Dom Odilo, concedeu audiência particular ao Magnífico Reitor e concordou plenamente com a sugestão de requerer em São Paulo uma Faculdade de  Direito Canônico.

Caso surgisse esta nova Faculdade na Arquidiocese de São Paulo continuaria a estar disponível à semelhança do Instituto para  servir a quem estivesse interessado, mas mui particularmente, às demais Dioceses do Brasil.

O sonho da Faculdade de Direito Canônico desde os primórdios foi sempre o primus intentionis ultimus exsecutionis. Hoje, graças ao Bom Deus, conseguimos. O sonho, hoje, se  tornou uma  realidade.

O Instituto nestes quinze anos, iniciou sua caminhada no regime de biênio e depois, teve  que se  adaptar  com o auxilio das autoridades acadêmicas da Pontifícia  Universidade Lateranense,  ao  que fora estabelecido no Decreto da Congregação para  Educação católica: dois anos para o propedêutico  e três para a licenciatura (mestrado).

Cada um dos ciclos do Instituto teve matérias obrigatórias e  optativas bem como estágios e seminários. Para a confecção das novas grades contamos com a assessoria do próprio Presidente  do Utriusque Iuris, Ilmo. e Revmo. Sr. Pe. Manuel Jesus de Arroba Conde, CMF. Desde o início ficou estabelecido que para os títulos acadêmicos requeria-se a presença dos professores da Pontíficia Universidade Lateranense, que deveriam presidir as bancas do exame de Universo e  a defesa das dissertações. Por isso, que no fim de cada ano letivo, o Instituto recebeu as visitas canônicas das autoridades acadêmicas da  Pontíficia Universidade Lateranense.

Os diplomas do Instituto de Direito, Canônico sempre foram emitidos  pela Pontíficia Universidade Lateranense, aos que cumpriram com todas as exigências estabelecidas e supervisionadas pelos visitadores quando convalidaram os  trabalhos acadêmicos, e  estando tudo em ordem, mandaram expedir os devidos diplomas aos alunos que, com êxito superaram todas as provas, estágios, seminários, exames de universo e dissertações.

As autoridades da Pontíficia Universidade Lateranense sugeriram que houvesse reuniões ordinárias, e se necessário, extraordinárias dos professores com a participação dos representantes dos alunos. O Instituto realizou e realiza desde o inicio reuniões ordinárias no fim de cada semestre, onde se avaliam o desempenho de cada um dos professores, programa-se o semestre seguinte para cada um dos ciclos, distribuindo-se  as disciplinas e  demais assuntos que cada um dos presentes quisessem  colocar em comum. As reuniões extraordinárias foram  convocadas sempre e quando houve algum assunto urgente de interesse.

O Instituto promove, desde seus primórdios, uma vez por ano a Semana do Direito Canônico, aberta ao público em geral.  Até hoje, foram promovidas treze Semanas com vários temas atuais.

No início a  produção científica dos Professores,  era publicada na revista da Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora  da Assunção com o beneplácito dos decanos da Pontíficia Universidade Lateranense, hoje graças ao bom Deus, o Instituto de Direito Canônico conta com sua  própria revista a  Suprema Lex que paulatinamente vai-se impondo no meio científico. Foram já editados seis números temáticos. A revista Suprema Lex, se comparada com as grandes revistas da área do Direito está dando seus primeiros passos, mas com a benevolência e compreensão das graves auctoritates conseguiu várias permutas internacionais e  ao mesmo tempo um bom número de assinantes. Temos um responsável direto pela Revista Revmo. Sr. Pe. Dr. Carlos Roberto Santana da Silva

Todos os anos o Instituto elaborou e elabora um relatório completo de suas  atividades e envia-o à Pontíficia Universidade Lateranense, para aprovação.

As visitas das autoridades acadêmicas da PUL

As visitas  serão apresentadas, agora,  por  ordem cronológica, a saber:  a primeira foi em dezembro de 1999, vieram o Presidente do Utriusque Iuris Revmo. Sr. Pe.  Prof. Dr. Domingo Javier Andrés Gutierrez, CMF e o decano da Faculdade de Direito Canônico  Exmo. e Revmo. Sr. Côn. Ignácio Pérez de Heredia y Valle;

A segunda em  26 de maio de 2002, vieram o Presidente do Utriusque Iuris: Ilmo. e Revmo. Sr. Pe. Prof. Dr. Domingo Javier Andrés Gutierrez, e o Decano da Faculdade de Direito Canônico, Exmo. e Revmo. Sr. Mons. Prof. Dr. Brian Eduard Ferme, acompanhados do Secretário Geral da PUL o  Exmo. e Revmo. Sr.  Mons. Danielle Micheletti;

A  terceira foi no  dia 1º de junho de 2003:  Presidente do Utriusque Iuris Ilmo. e Revmo. Sr. Pe.  Manuel Jesus Arroba Conde, CMF e o Decano Ilmo. e Revmo. Sr. Pe.  Domingo Javier Andrés Gutierrez; CMF;

A quarta foi nos dias 22 a 26 de maio de 2004 do  Presidente Utriusque Iuris:  Ilmo. e Revmo. Sr. Pe. Prof. Dr. Manuel Jesus de Arroba Conde, CMF que acumulava também a representação do Decano Revmo. Sr. Pe. Luis Bonbim;

A  quinta nos dias 1º  a 05 de agosto de 2005, foi do Exmo. e Revmo. Sr. Dom Rino Fisichella, Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Lateranense; nesta ocasião o Magnífico Reitor  delegou  poderes ao Diretor do Instituto para em seu nome, presidir a Banca de Exame De Universo

Iure  e as defesas das dissertações, com a obrigação de apresentar o quanto antes,  o relatório à  Pul. A delegação ao Diretor do Instituto  foi renovada pelo Magnífico Reitor nos anos de 2006 e 2007;

Na sexta em 2008 o presidente do  Utriusque Iuris Ilmo. e Revmo. Sr. Pe. Manuel Jesus de Arroba Conde, CMF, retomou as visitas canônicas e as realizou também  nos anos de 2009 e 2010.

Como na metade do ano de 2012 estava programada a visita do Magnífico Reitor, Exmo. e Revmo. Sr. Dom Enrico Dal Covolo, não houve a de 2011. Mas, os relatórios anuais foram elaborados e enviados à Pontíficia Universidade Lateranense

Mestres e Doutores em Direito Canônico:

O Instituto,  nestes  15 anos de existência  colou grau de Mestre a  87 dos seus discípulos e a Pontíficia Universidade Lateranense  doutorou  35 destes 87. A grande maioria dos doutorandos obteve suma cum laude devido às brilhantes teses  defendidas, aprovadas e publicadas.

Faculdade de Direito Canônico São  Paulo Apóstolo

Permitam-me ainda uma breve palavra a respeito da nossa Faculdade de Direito CanônicoSão Paulo Apóstolo. Gostaria de lembrar que as Faculdades Eclesiásticas, em geral, para poderem ser distinguidas das civis,  são qualificadas, ou  com o nome de Pontifícia (as mais antigas) ou então, hoje, simplesmente como Faculdade sem o qualificativo de Pontifícia. Mas, todas são erigidas pela Santa Sé e, por isso, estão  sob a égide da Congregação para a Educação Católica que não só as erige como    as supervisiona. Por isso que hoje foram lidos os Decretos emanados pela Congregação tanto de ereção como  da aprovação dos estatutos e do nihil obstat para os Professores Doutores. Só assim se torna Faculdade com todos os direitos e deveres contidos nos próprios Estatutos

Em termos de Brasil, hoje está sendo instalada a  única  Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo,  com capacidade para graduar  Mestres e Doutores em Direito Canônico, fazer cursos de extensão,  afiliar e agregar; tudo, porém, de acordo com os Estatutos que foram aprovados ad experimentum por um quinquenio.

A  Faculdade de  Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo tem os mesmos  objetivos que durante os quinze longos anos foram aplicados com êxito pelo Instituto, isto é:

  1. investigar, aprofundar e explanar de maneira sistemática as Fontes do Direito, tanto as do passado, como principalmente as do presente, procurando harmonizar as exigências científicas com as necessidades pastorais do Povo de Deus;
  2. desenvolver o Direito sob a guia do Magistério, para que a aplicabilidade do Decreto da Congregação para a Educação Católica de 02 de setembro de 2002, possa ser relevante e significativa no processo de inculturação tanto brasileiro como latino-americano, sem descurar a universalidade;
  3. concorrer para a formação jurídica tanto do clero e pessoas consagradas, como de leigos, dando ênfase especial à formação e preparação de professores em Direito Canônico e de ministros de Cúria tanto para o poder executivo como para o judiciário .
A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo goza de autonomia universitária adquirida pelo próprio Código de Direito Canônico, como pelos Documentos do Magistério. A autonomia interna da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, respeita com harmonia, as exigências derivadas da Congregação para a Educação Católica, rege-se pelas normas dos seus Estatutos e pelo seu Regimento. A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo tem hoje Doutores suficientes para se responsabilizar pelo cumprimento pleno e total dos seus Estatutos. Está aberta para estabelecer convênios, assumir Cátedras de Direito Canônico, tanto nas Faculdades Católicas como nas Civis. Nosso Direito Canônico, embora confessional, é universal, por ser uma legislação que se destina a todos os batizados na Igreja Católica, ou nela recebidos.
Por fim, agradeço a todos e a cada um que nos ajudaram a realizar o grande sonho, um grande Deus lhes pague.
Obrigado!!!
Côn. Dr. Martin Segú Girona, Decano da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.