Grão-Chanceler

Cardeal Odilo Pedro Scherer

Compete ao Grão-Chanceler da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo:

- Representar a Faculdade de  Direito Canônico São Paulo Apóstolo,  junto  à Santa Sé e vice-versa;

- Zelar pela ortodoxia da fé e pela observância deste Estatuto;

- Exigir, sempre que necessário, e possível, especiais serviços em prol da Pastoral Arquidiocesana;

- Escolher e nomear  o Decano, ouvida a Congregação da  Faculdade de  Direito Canônico São Paulo Apóstolo;

- Pedir o “nihil obstat” à Congregação para a Educação Católica tanto para o Decano, como  para  os Professores estáveis;

- Nomear o Decano da Faculdade de  Direito Canônico São Paulo Apóstolo  e  solicitar a sua confirmação junto à Congregação para  a Educação Católica,

- Nomear o Vice-Decano e o Secretario Geral bem como os demais Vice-Decano (e), assim como removê-los quando for oportuno, conveniente ou necessário;

- Conceder a “missio canônica” e a “licença de ensinar” aos Professores, como também, retirá-las;

- Aprovar o Regimento Interno  e suas eventuais modificações;

- Supervisionar sua administração;

- Aprovar os relatórios que devem ser enviados a cada três anos à  Congregação para  a Educação Católica;

- Assinar os diplomas  destinados a conferir   graus acadêmicos;

- Presidir às reuniões do Conselho Diretivo e da Congregação da Faculdade de  Direito Canônico São Paulo Apóstolo;

- Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias e  apresentar a pauta, ou aprová-la.

Decano

Prof. Côn. Dr. Martin Segú Girona

Compete ao Decano da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo:

- Dirigir, promover e coordenar todas as atividades acadêmicas;

- Representar, quando necessário, a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo;

- Convocar em nome do Grão-Chanceler reuniões ordinárias da Congregação da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo  e presidi-las,  na sua ausência;

- Vigiar sobre a administração e zelar pela disciplina da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo;

- Propor nomes de Professores para serem promovidos a titulares ou adjuntos, à Congregação da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, assim como, quando houver graves motivos, a perda de estabilidade de Professores;

- Assinar os documentos oficiais;

- Sugerir normas internas disciplinares a quem de direito;

- Zelar pela confecção anual da prestação de contas a quem de direito, e a trienal para a Congregação para a Educação Católica, preenchendo o relatório estatístico emanado pela própria Congregação para a Educação Católica;

- Informar, periodicamente,  o Grão-Chanceler sobre os assuntos mais importantes;

- Cumprir, e fazer cumprir, as disposições estatutárias, bem como, advertir os infratores;

- Aceitar a renúncia à voz passiva de um candidato para não integrar a lista tríplice a ser apresentada ao Grão-Chanceler, para a nomeação do Decano.

Vice-Decano

Prof. Pe. Dr. Carlos Roberto Santana da Silva

Compete ao Vice Decano da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo:

- Substituir o Decano em todos os atos e eventos em que este estiver ausente ou impedido;

- Assumir o Decanato “iure pleno”, e terminar o tempo de mandato, caso o impedimento do Decano for definitivo. Neste caso, sua posse será imediata e efetuada pelo Grão-Chanceler, observando-se as prescrições do direito comum.

Entre outras funções em exercício, especialmente a de supervisor e organizador da revista SUPREMA LEX.

Secretário-Geral

Prof. Pe. Dr. Jean Rafael Eugenio Barros

Na Faculdade a competência do Secretario Geral:

- Supervisionar a Secretaria, integrando e coordenando o desenvolvimento das disciplinas curriculares e seu cumprimento, no devido tempo;

- Zelar pelo cumprimento integral do "Currículo";

- Efetuar a matrícula dos alunos que tiverem preenchido todos os requisitos pré- estabelecidos;

- Expedir documentos, diplomas, históricos escolares e outros documentos afins;

- Controlar a presença dos discentes e dos docentes;

- Elaborar o calendário acadêmico;

- Zelar pelo cumprimento da carga horária:

- Encaminhar, a quem de direito, os diversos pedidos de dispensa, transferência, ou aceitação de novos alunos;

- Prever com antecedência os prazos para entrega de teses, dissertações e trabalhos científicos;

- Notificar as bancas examinadoras aos discentes, bem como, fornecer os tesários para os exames “de universa”;

- Impedir de prestar exames aos que não estiverem em dia com a tesouraria ou com a própria secretaria;

- Publicar notas em tempo hábil, dando prazo mínimo e máximo a cada um dos docentes;

- Expedir as carteiras de habilitação do aluno e seus respectivos libelos;

- Prever e planejar seu orçamento com antecedência, apresentando-o ao Setor Administrativo;

- Fixar os horários da Secretaria para atendimento ao público;

- Examinar as teses e dissertações, rejeitando-as se não estiverem em conformidade com as exigências da Secretaria e consequentemente da banca examinadora;

- Publicar os horários e as salas correspondentes para cada curso e para cada área de estágio;